Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-09. O concurso foi publicado em 2025-12-11.
Quem? O quê?- • Obras relacionadas com a protecção de falésias › Obras relacionadas com a estabilização de falésias
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-11 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio
Número de referência:
Breve descrição: Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a estabilização de falésias 📦
Valor estimado sem IVA: 1092956.7 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Algodio
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não há características especiais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo nacional:
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente, IP - ARH-TO - Catarina Patriarca
Endereço postal: Rua da Murgueira, n.º 9
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente, IP - ARH-TO - Catarina Patriarca
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDc0MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os que decorrem de um Concurso Público Internacional.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 241-829151 (2025-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio
Número de referência:
CPI/25/2025
Breve descrição: Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a estabilização de falésias 📦
Valor estimado sem IVA: 1092956.7 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/25/2025
Cidade: Algodio
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não há características especiais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 28.ª, com observância do disposto nos artigos 392.º e 393.º do CCP. 2. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a apresentação da respetiva fatura. 3. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. 4. Cada auto de medição deve referir todos os trabalhos constantes do plano de trabalhos que tenham sido concluídos durante o mês, sendo a sua aprovação pelo diretor de fiscalização da obra condicionada à efetiva realização daquele...
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Condições de execução do contrato:
1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante sempre designado por CCP), anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente, IP - ARH-TO - Catarina Patriarca
Endereço postal: Rua da Murgueira, n.º 9
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente, IP - ARH-TO - Catarina Patriarca
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDc0MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os que decorrem de um Concurso Público Internacional.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 241-829151 (2025-12-11)
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