Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026

Anúncio de concurso (2025-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026
Número de referência: Dragagens dos Portos do Algarve
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de dragagem e bombagem 📦
Valor estimado sem IVA: 6316923.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 2 - Fuzeta, Tavia, Santa Luzia e Cabanas
Valor estimado sem IVA: 5235826.36 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 2 - Fuzeta, Tavia, Santa Luzia e Cabanas
Cidade: Tavira
Cabanas
Santa luzia
Fuzeta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 1 - Lagos
Valor estimado sem IVA: 1081096.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - Lagos
Cidade: Lagos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: as previstas no programa
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: as previstas no programa concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas no caderno encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas no caderno encargos
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de registo nacional: 600084973
Endereço postal: Avenida de Brasília
Código postal: 1449-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dgrm@dgrm.mm.gov.pt 📧
Telefone: 213035700 📞
Fax: 213035702 📠
URL: http://www.dgrm.mm.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-dgrm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=OOS8a8oUy5LSKlO2aM59Vjg9Iq7fZwbVq86Vn8AsONklhG15yE 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-dgrm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: o legalmente previsto
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 127-440402 (2025-07-03)