Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-08-02. O concurso foi publicado em 2025-07-03.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2025-07-03 Anúncio de concurso
2025-07-24 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026
Número de referência: Dragagens dos Portos do Algarve
Breve descrição:
“Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de dragagem e bombagem 📦
Valor estimado sem IVA: 6316923.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Fuzeta, Tavia, Santa Luzia e Cabanas”
Local de actuação: Algarve 🏙️
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Lagos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“as previstas no programa concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As previstas no caderno encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As previstas no caderno encargos”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de registo nacional: 600084973
Endereço postal: Avenida de Brasília
Código postal: 1449-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dgrm@dgrm.mm.gov.pt 📧
Telefone: 213035700 📞
Fax: 213035702 📠
URL: http://www.dgrm.mm.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-dgrm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=OOS8a8oUy5LSKlO2aM59Vjg9Iq7fZwbVq86Vn8AsONklhG15yE 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-dgrm/faces/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de registo nacional: 600084973
Endereço postal: Avenida de Brasília
Código postal: 1449-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dgrm@dgrm.mm.gov.pt 📧
Telefone: 213035700 📞
Fax: 213035702 📠
URL: http://www.dgrm.mm.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“o legalmente previsto”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 127-440402 (2025-07-03)
Anúncio de concurso (2025-07-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6316923.06 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-22 23:59:59 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“No campo de condições de apresentação foi alterado o campo de data de apresentação de propostas, por prorrogação do prazo.”
Fonte: OJS 2025/S 142-491767 (2025-07-24)