Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa - 2º Procedimento
Universidade de Lisboa
Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa - 2º Procedimento
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-06-07. O concurso foi publicado em 2025-05-21.
Quem? O quê?- • Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação › Construção de residências universitárias
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-05-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa - 2º Procedimento
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de residências universitárias 📦
Valor estimado sem IVA: 9 300 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade de Lisboa
Número de registo nacional:
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitor
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
Telefone: 210113400 📞
Fax: 210113402 📠
URL: https://www.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAwMTEw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 099-332549 (2025-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa - 2º Procedimento
Número de referência:
2500000338_27PE2025
Breve descrição:
Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa - 2º Procedimento
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de residências universitárias 📦
Valor estimado sem IVA: 9 300 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2500000338_27PE2025
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1 Designação Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa - Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. 2 Preço base 2.1 Valor S/ IVA
.: 7.750.000,00 IVA ( 6% ) ..:... 465.000,00 C/ IVA ..
....:8.215.000,00 2.2 Justificação O preço base foi fixado tendo por base a Estimativa Orçamental do Projeto de Execução, a qual teve em conta os preços atualizados do mercado. Tendo em conta a experiência em obras similares da ULisboa, considera-se que o preço se encontra devidamente fundamentado. 3. Prazo máximo para a execução de todos os trabalhos e prazo parcial vinculativo: Execução da Empreitada de Construção - 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, a contar da data da Consignação ou da data da aprovação do Plano de Segurança e Saúde em Obra, caso esta última seja posterior. Deve ser cumprido o prazo parcial vinculativo relativo a: Conclusão da construção do Bloco 3 (Corpo novo), exceto o que não possa ser individualizável: 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar da data da Consignação ou da data da aprovação do Plano de Segurança e Saúde em Obra, caso esta última seja posterior. 4 Enquadramento legal do procedimento 4.1 Objeto do contrato Nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 16 do CCP, o objeto do contrato é uma empreitada de obras públicas. 4.2 Código relativo ao vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) 45214700-7 Construção de residências universitárias 4.3 Classificação da obra conforme previsto no n.º 1 e no nº. 4 do artigo 11.º (Categorias de Obras) do Anexo I à Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, e no Anexo II à mesma Portaria A Obra a construir é considerada de Categoria III. 4.5 Decisão de contratar A decisão de contratar é tomada pelo Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Luís Ferreira, no uso de competência delegada nos termos do n.º 4 e n.º 5 do Despacho n.º 5845/2024 de 16 de maio de 2024, publicado em Diário da República n.º 100, série II, de 23 de maio de 2024. 4.6 Cumprimento do nº 3, n º4 e nº 5 do artigo 36º do CCP (Estudo de avaliação custo-benefício e Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações). De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 36º do CCP, o presente pedido de formação de contrato encontra-se dispensado da avaliação custo-benefício indicada no nº 3 do mesmo artigo, considerando que a presente despesa é financiada por fundos europeus e inscrita no Contrato-Programa de Financiamento N.º 81_01/CO2-I06/2022 no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Universidade de Lisboa MF_34_NC/2022/PRR/PNAES - RESIDÊNCIA CAMPO GRANDE. O Projeto de Arquitetura da Residência Universitária da ULisboa em Campo Grande 185-189, apresentado à Câmara Municipal de Lisboa em conjunto com o pedido de Licenciamento em 05/05/2023, foi alvo de convolação em Parecer Prévio Favorável, cujo comprovativo constitui o ANEXO IV ao Programa do Concurso.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Para reforço da caução será efetuada a retenção de 5% do valor dos pagamentos a efetuar.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 38ª Preço e condições de pagamento do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
1. O empreiteiro organiza um registo da obra, em livro adequado (modelo adotado pela Câmara Municipal de Lisboa para obras públicas), com as folhas numeradas e rubricadas por si e pelo diretor de fiscalização da obra, contendo uma informação sistemática e de fácil consulta dos acontecimentos mais importantes relacionados com a execução dos trabalhos.
2. Os factos a consignar obrigatoriamente no registo da obra são os referidos no n.º 3 do artigo 304.º e no n.º 3 do artigo 305.º do CCP.
3. O livro de registo ficará patente no local da obra, ao cuidado do diretor da obra, que o deverá apresentar sempre que solicitado pelo diretor de fiscalização da obra ou por entidades oficiais com jurisdição sobre os trabalhos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade de Lisboa
Número de registo nacional:
510739024
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitor
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
Telefone: 210113400 📞
Fax: 210113402 📠
URL: https://www.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAwMTEw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 099-332549 (2025-05-21)
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