Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase

Anúncio de concurso (2025-11-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase
Número de referência: CP 02/2025
Breve descrição: Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 6155811.9 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 02/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.
Número de registo nacional: 511131879
Departamento: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Endereço postal: Sede no edifício do Governo Regional, 3.º andar e escritórios na Rua Nova de São Pedro n.º 50
Código postal: 9000-048
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Correio electrónico: contratacaopublica@sociedadesdesenvolvimento.com 📧
Telefone: 291215740 📞
Fax: 291215759 📠
URL: https://sociedadesdesenvolvimento.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkyODA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos dos art. 270.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 216-741765 (2025-11-06)

Anúncio de concurso (2025-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6155811.9 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-13+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: b3172f13-d67a-4987-b24f-aee0d3462e75-02
Fonte: OJS 2025/S 241-829192 (2025-12-11)