Empreitada de Construção de Oito Fogos sitos ao Beco do Patrício, Fajã de Cima

Anúncio de concurso (2025-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção de Oito Fogos sitos ao Beco do Patrício, Fajã de Cima
Número de referência: 17836/25
Breve descrição:
“Empreitada de Construção de Oito Fogos sitos ao Beco do Patrício, Fajã de Cima”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 1 735 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 17836/25
Valor estimado sem IVA: 1 735 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Empreitada de Construção de Oito Fogos sitos ao Beco do Patrício, Fajã de Cima”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 330 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“De acordo com o artigo 21.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Departamento: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Correio electrónico: obrasmunicpais@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Departamento: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Correio electrónico: obrasmunicpais@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-06-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 106-360774 (2025-06-02)