Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços

Anúncio de concurso (2025-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços
Número de referência: DPEM-DEEM/2025/88
Breve descrição: Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 5558421.08 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DPEM-DEEM/2025/88
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Obras de infra-estrutura para urbanização de terrenos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Albufeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 720 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Prazo
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o art.º 17.º do programa de concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Albufeira
Número de registo nacional: 503539473
Endereço postal: R. Município
Código postal: 8201-863
Cidade postal: Albufeira
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-albufeira.pt 📧
Telefone: 289 599 500 📞
URL: https://www.cm-albufeira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OFNweDNKZWZqZndZL2U1Zlp6d2VpdXliemdDT3lDWUFwcDdRZSsxbkcrbXpNUm4xMGFna2RZRUhPUm5vdDBTUndHN1FSdXFiMDlEQitlTitON3hzNlE9PSEpeld6 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 204-699718 (2025-10-21)

Anúncio de concurso (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5558421.08 EUR 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo: De acordo com as pelas do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-06 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-19+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a50de274-c01f-44ba-bda1-42d7006a43a8-01
Fonte: OJS 2025/S 245-849665 (2025-12-17)

Anúncio de adjudicação (2026-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5558421.08 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0000
Fonte: OJS 2026/S 083-295016 (2026-04-27)