Empreitada de Construção de Edifício Unifamiliar, sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, Freguesia de Santa Clara

Município de Ponta Delgada

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-03-18. O concurso foi publicado em 2025-02-17.

Quem?

• Município de Ponta Delgada

O quê?

• Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil › Construção de edifícios

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-02-17	Anúncio de concurso
2025-03-19	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção de Edifício Unifamiliar, sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, Freguesia de Santa Clara
Número de referência: 4216/25
Breve descrição:

Empreitada de Construção de Edifício Unifamiliar, sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, Freguesia de Santa Clara

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Descrição
Identificador interno: 4216/25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 330 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-18 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Alvará: Alvará
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 20

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Departamento: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: obrasmunicipais@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 035-110083 (2025-02-17)

Anúncio de concurso (2025-03-19)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 23:59:00 📅
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Alvará

Entidade adjudicante
Comunicação
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-21+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-1234
Novo valor
Texto: Prazo para apresentação das propostas: 24/03/2025
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-03-14 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 55a76038-e2f9-4b4f-b9ac-f4d45c7e6529-01
Fonte: OJS 2025/S 057-184782 (2025-03-19)

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