Anúncio de concurso (2025-07-24) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal
Número de referência: EMP-C/1/2023
Breve descrição:
“Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos📦
Valor estimado sem IVA: 6 450 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️ Duração
Data de início: 2025-12-08 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total constante da sua proposta (valor do contrato), cujo valor não poderá ser superior ao preço base de 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil euros. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 35.ª do CE. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a apresentação da respetiva fatura. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. Cada auto de medição deve referir todos os trabalhos constantes do plano de trabalhos que tenham sido concluídos durante o mês, sendo a sua aprovação pelo diretor de fiscalização da obra condicionada à efetiva realização daqueles. No caso de fa
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais...”
Condições de execução do contrato
A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais condições técnicas contratualmente estipuladas. Relativamente às técnicas construtivas a adotar, o empreiteiro fica obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, o conjunto de prescrições técnicas definidas nos termos da cláusula 3.ª do CE. O empreiteiro pode propor ao dono da obra, mediante prévia consulta ao autor dos projetos, a substituição dos métodos e técnicas de construção ou dos materiais previstos no caderno de encargos e nos projetos por outros que considere mais adequados, sem prejuízo da obtenção das características finais especificadas para a obra.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511035365
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ihm@ihm.pt📧
Telefone: 291145240📞
Fax: 291225161 📠
URL: https://www.ihm.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 142-491964 (2025-07-24)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6250222.52 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de Construção de 35 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Conjunto Habitacional de Chamorra - Funchal.” Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2025-12-19 📅
Título: Contrato de empreitada de obras públicas designado por «EMP - C/1/2023 – Empreitada de construção de 35 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores do Conjunto Habitacional da Chamorra – Funchal
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6250222.52 EUR 💰
Informações sobre a subcontratação
Valor sem IVA susceptível de ser subcontratado a terceiros: 368866.60 EUR 💰
Proporção (%): 5.9
Descrição sucinta da parte do contrato a subcontratar:
“O valor e a percentagem de subcontratação referidos são os conhecidos à data da celebração do contrato.”
O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅ Nome e endereço do contratante
Nome: Saúl & Filhos, Lda
Número de registo nacional: 511023928
Código postal: 9050-284
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@saulefilhos.com📧
Telefone: 291741303📞