EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 17 MORADIAS UNIFAMILIARES NOS LOTES 6 A 22 DO LOTEAMENTO DE SÃO VICENTE FERREIRA, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Empreitada de obra pública
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-02-27. O concurso foi publicado em 2025-01-22.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-01-22 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 17 MORADIAS UNIFAMILIARES NOS LOTES 6 A 22 DO LOTEAMENTO DE SÃO VICENTE FERREIRA, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Número de referência:
Breve descrição: Empreitada de obra pública
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Descrição do concurso: Empreitada de Obras Públicas
Endereço postal: Freguesia de São Vicente Ferreira
Código postal: 9545-000
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 450 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: K1 - Preço - 60% Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: K2 - Prazo - 30% Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: K3 - Qualidade Técnica da Proposta - 10% Ponderação: 10% Subfatores: Não
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-27 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no caderno de encargos.
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Departamento: Direção Regional da Habitação
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Habitação
Correio electrónico: geral-drh@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/ODU5MDI0 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência
Mais informações sobre os fundos da UE: C02‐i04‐RAA (9 imóveis) e C02‐i08‐RAA (8 imóveis)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 017-050954 (2025-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 17 MORADIAS UNIFAMILIARES NOS LOTES 6 A 22 DO LOTEAMENTO DE SÃO VICENTE FERREIRA, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL
Número de referência:
CCP/2024/25
Breve descrição: Empreitada de obra pública
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CCP/2024/25
Descrição do concurso: Empreitada de Obras Públicas
Endereço postal: Freguesia de São Vicente Ferreira
Código postal: 9545-000
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 450 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: K1 - Preço - 60% Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: K2 - Prazo - 30% Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: K3 - Qualidade Técnica da Proposta - 10% Ponderação: 10% Subfatores: Não
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-27 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvará: i.a 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e
integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
ii.As seguintes subcategorias em classe correspondente ao valor destes trabalhos na sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo
de obra se enquadra:
1ª Categoria (Edifícios e Património Construído):
1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de Betão);
2ª Subcategoria (Estruturas metálicas);
4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias);
5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos);
6ª Subcategoria (Carpintarias);
7ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais);
8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios).
4ª Categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas):
1ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA);
9ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações);
12ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração);
14ª Subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás).
5ª Categoria (Outros Trabalhos):
2ª Subcategoria (Movimentação de terras);
8ª Subcategoria (Armaduras para betão armado);
10ª Subcategoria (Cofragens);
11ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos).
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no caderno de encargos.
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 18
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Departamento: Direção Regional da Habitação
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Habitação
Correio electrónico: geral-drh@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/ODU5MDI0 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência
Mais informações sobre os fundos da UE: C02‐i04‐RAA (9 imóveis) e C02‐i08‐RAA (8 imóveis)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 017-050954 (2025-01-22)
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