Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta

Anúncio de concurso (2025-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição:
“Construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2025
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais

“Estratégia Local de habitação do Município da Horta”
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Freguesia de Horta (Matriz)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 55
45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Informações sobre o processo podem ser encontradas na plataforma eletrónica AcinGov”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Financiamento de acordo com a candidatura no âmbito do Aviso RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, para edificar 16 habitações na...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“1. A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com o projeto, com o presente caderno de encargos e com as demais...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional: 512073821
Departamento: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta
Endereço postal: Largo Duque de Ávila e Bolama
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: http://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE1ODgw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional: 512073821
Departamento: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta
Endereço postal: Largo Duque de Ávila e Bolama
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: http://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“sem informações adicionais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 131-453554 (2025-07-09)

Anúncio de concurso (2025-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰
Descrição
3 500 000 EUR 💰
Duração: 600 (DAY)

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-28 23:59:59 📅

Informações complementares
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-09-12+01:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações agora disponíveis
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 3a0ed261-60db-487c-8176-a013686604ee-02
Fonte: OJS 2025/S 175-597478 (2025-09-10)