O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-02.
O concurso foi publicado em 2025-07-30.
Anúncio de concurso (2025-07-30) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Reference number: CP/01/2025
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução...”
Breve descrição
O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Mostrar mais
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação📦
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução...”
Descrição do concurso
O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Mostrar mais
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes🏙️
Duração: 300 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos dos artigos 88º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 5% (cinco) do preço contratual,...”
Depósitos e garantias exigidos
O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos dos artigos 88º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 5% (cinco) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto nas clausulas 47.ª a 51.ª do caderno de encargos.” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A execução do contrato obedece:
a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante;
b) Ao...”
Condições de execução do contrato
A execução do contrato obedece:
a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante;
b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e suas alterações;
c) O Decreto-Lei n.º 6/2004 de 6 de janeiro que estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
d) O Decreto nº. 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil);
e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (Regulamento de Segurança para os Estaleiros da Construção), e respetiva legislação complementar;
f) O Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de março (Gestão de Resíduos de Construção e Demolição) e n.º 178/2006, de 5 de setembro e respetiva legislação complementar;
g) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, às instalações do pessoal, à segurança social, à seg
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional: 902074296
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt📧
Telefone: 279468120📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo é de 5 dias.” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 146-506359 (2025-07-30)