Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-09-02. O concurso foi publicado em 2025-07-30.
Quem? O quê?- • Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água › Obras relacionadas com irrigação › Construção de condutas para irrigação
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-07-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Justificação: Não aplicável tendo em conta o objeto do contrato e o objetivo da empreitada.
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Vilar Chão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 300 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional:
Departamento: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: 279468120 📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login. 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo é de 5 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 146-506359 (2025-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Número de referência:
CP/01/2025
Breve descrição:
O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP/01/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
O processo de adjudicação integra a obrigatoriedade de cumprir as medidas ambientais dispostas na Declaração de Impacte Ambiental associada ao projeto de execução objeto.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Não aplicável tendo em conta o objeto do contrato e o objetivo da empreitada.
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Vilar Chão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 300 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Trata-se de um concurso público internacional, cujo objeto é a contratação da empreitada de execução da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão e Parada. Todo o processo e regras relativas ao procedimento contratual, podem ser consultados na plataforma de contratação pública VortalGov, através do endereço "https://community.vortal.biz/sts/Login".
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos dos artigos 88º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 5% (cinco) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas clausulas 47.ª a 51.ª do caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato obedece:
a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante;
b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e suas alterações;
c) O Decreto-Lei n.º 6/2004 de 6 de janeiro que estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
d) O Decreto nº. 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil);
e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (Regulamento de Segurança para os Estaleiros da Construção), e respetiva legislação complementar;
f) O Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de março (Gestão de Resíduos de Construção e Demolição) e n.º 178/2006, de 5 de setembro e respetiva legislação complementar;
g) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, às instalações do pessoal, à segurança social, à seg
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional:
902074296
Departamento: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: 279468120 📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login. 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo é de 5 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 146-506359 (2025-07-30)
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