Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-09-02. O concurso foi publicado em 2025-07-30.
Quem? O quê?- • Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água › Obras relacionadas com irrigação › Construção de condutas para irrigação
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-07-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Número de referência: CP/01/2025
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução...”
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/01/2025
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução...”
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
“O processo de adjudicação integra a obrigatoriedade de cumprir as medidas ambientais dispostas na Declaração de Impacte Ambiental associada ao projeto de...”
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A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação:
“Não aplicável tendo em conta o objeto do contrato e o objetivo da empreitada.”
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Vilar Chão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 300 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Trata-se de um concurso público internacional, cujo objeto é a contratação da empreitada de execução da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de...”
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos dos artigos 88º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 5% (cinco) do preço contratual,...”
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto nas clausulas 47.ª a 51.ª do caderno de encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao...”
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional: 902074296
Departamento: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: 279468120 📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login. 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional: 902074296
Departamento: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: 279468120 📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo é de 5 dias.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 146-506359 (2025-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Número de referência: CP/01/2025
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução...”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/01/2025
Valor estimado sem IVA: 8 574 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução...”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
“O processo de adjudicação integra a obrigatoriedade de cumprir as medidas ambientais dispostas na Declaração de Impacte Ambiental associada ao projeto de...”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação:
“Não aplicável tendo em conta o objeto do contrato e o objetivo da empreitada.”
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Vilar Chão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 300 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Trata-se de um concurso público internacional, cujo objeto é a contratação da empreitada de execução da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de...”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos dos artigos 88º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 5% (cinco) do preço contratual,...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto nas clausulas 47.ª a 51.ª do caderno de encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao...”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional: 902074296
Departamento: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: 279468120 📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login. 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional: 902074296
Departamento: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilar Chão
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: 279468120 📞
URL: https://www.cm-alfandegadafe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo é de 5 dias.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 146-506359 (2025-07-30)
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