Empreitada de Conceção Construção para Adaptação do Edifício Santo Estevão

Anúncio de concurso (2025-02-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção Construção para Adaptação do Edifício Santo Estevão
Número de referência: Concurso Público com publicidade internacional n.º 1/2025
Breve descrição:
“Empreitada de Conceção Construção para Adaptação do Edifício Santo Estevão”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 4 900 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: CPI 01/2025
Título: Empreitada de Conceção Construção para Adaptação do Edifício Santo Estevão, no âmbito do PRR PNAES
Descrição do concurso:
“Empreitada de Conceção Construção para Adaptação do Edifício Santo Estevão, no âmbito do PRR PNAES”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-19 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-20 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2025-02-17 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-20 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do valor contratual + 5% reforço de caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a apresentação das respetivas faturas”
Motivo de exclusão: bankruptcy
susp-act
liq-admin
socsec-pay
prep-confl
misrepresent
cred-arran
finan-laund
socsec-law
nati-ground
partic-confl
crime-org
corruption
insolvency
bankr-nat
tax-pay
prof-misconduct
sanction
fraud
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Falência”

“As atividades comerciais estão suspensas”

Mostrar mais (17)

“Ativos a serem administrados pelo liquidante”

“Pagamento das contribuições para a segurança social”

“Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação”

“Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento”

“Acordo com credores”

“Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo”

“Ramificação de obrigações em matéria de direito social”

“Motivos de exclusão puramente nacionais”

“Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação”

“Participação em organização criminosa”

“Corrupção”

“Insolvência”

“Situação análoga à falência sob a lei nacional”

“Pagamento de impostos”

“Culpado de falta profissional grave”

“Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis”

“Fraude”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Politécnico de Leiria
Número de registo nacional: 506971244
Endereço postal: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2410-191
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ipleiria@ipleiria.pt 📧
Telefone: 244830010 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Proteção de informações particularmente sensíveis
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Instituto Politécnico de Leiria
Número de registo nacional: 506971244
Endereço postal: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2410-191
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ipleiria@ipleiria.pt 📧
Telefone: 244830010 📞
Corpo de revisão
Nome: Instituto Politécnico de Leiria
Número de registo nacional: 506971244
Endereço postal: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2410-191
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ipleiria@ipleiria.pt 📧
Telefone: 244830010 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Instituto Politécnico de Leiria
Número de registo nacional: 506971244
Endereço postal: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2410-191
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ipleiria@ipleiria.pt 📧
Telefone: 244830010 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-02-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 034-107404 (2025-02-14)