Empreitada de Conceção-Construção para a Remodelação da ETAR da Ericeira

Anúncio de concurso (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção-Construção para a Remodelação da ETAR da Ericeira
Número de referência: TA_25_148_CI_O_005_DGA
Breve descrição: Empreitada de Conceção-Construção para a Remodelação da ETAR da Ericeira
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 8 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: TA_25_148_CI_O_005_DGA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ericeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 990 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o indicado nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-11-07 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-11-07 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o indicado nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o indicado nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Número de registo nacional: 514387130
Departamento: Área de Compras e Logística da Tejo Atlântico
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística da Tejo Atlântico
Correio electrónico: geral.adta@adp.pt 📧
Telefone: 351213107900 📞
Fax: 351213107901 📠
URL: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMxMTEw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os previstos na legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-525290 (2025-08-08)

Anúncio de concurso (2026-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8 500 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-30 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-02 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-02-02 09:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Tejo Atlântico, SA

Informações complementares
Corpo de revisão
Águas do Tejo Atlântico, SA
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-11+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo de entrega das propostas de 15/01/2026 para 30/01/2026
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações agora disponíveis
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 5ac79a45-7439-4f82-b603-4d6c504585b5-02
Fonte: OJS 2026/S 007-017476 (2026-01-09)