Empreitada de Conceção Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide no âmbito do ELH e PRR

Anúncio de concurso (2025-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide no âmbito do ELH e PRR
Número de referência: 759/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 4 240 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 759/DCP/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Prazo
Critério de custo (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de contratação pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar Edifício Cascais Center nº 118 piso 1
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de contratação pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214825000 📞
URL: https://www.cascais.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE3ODQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme estipulado no Código dos contratos públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 154-530896 (2025-08-11)

Anúncio de adjudicação (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 240 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 3.92 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Empreitada de Conceção- Construção de Obras de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência
Data de celebração do contrato: 2026-03-11 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4.24 EUR 💰
Identificador da proposta: BAIÃO PEREIRA & FERNANDES - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre a subcontratação
O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: Baião pereira & fernandes - sociedade de construções, lda.
Número de registo nacional: 501159150
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 25795-183
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio electrónico: 2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone: +351 217810870 📞
Fax: +351 213945716 📠
URL: https://diariodarepublica.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Pequena

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 052-177984 (2026-03-12)