Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande

Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-08-21. O concurso foi publicado em 2025-07-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-07-22 Anúncio de concurso
2025-11-18 Anúncio de adjudicação
2026-08-04 Anúncio de adjudicação
2026-08-12 Anúncio de adjudicação
2026-08-12 Anúncio de adjudicação
2026-08-26 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Número de referência: CPI/2/2025/DROP
Breve descrição:
Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 7 800 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada”
Valor estimado sem IVA: 4 900 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada”
Cidade: Freguesia de Rosto do Cão (Livramento)
Freguesia de Maia - Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição do concurso: “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo nacional: 600087077
Departamento: Direção Regional das Obras Públicas
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4 Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional das Obras Públicas
Correio electrónico: drop@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 206 200 📞
Fax: 296 283 715 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drop 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2MDky 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 140-484705 (2025-07-22)
Anúncio de adjudicação (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Número de referência: 1801
Breve descrição:
A futura Unidade de Saúde de São Roque e Livramento será um importante equipamento de proximidade no concelho de Ponta Delgada, com o objetivo de servir eficazmente os residentes das freguesias de São Roque e Livramento. Este novo polo de saúde permitirá aliviar a pressão atualmente exercida sobre o Centro de Saúde de Ponta Delgada, melhorando o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população local. O projeto deverá prever a construção em dois pisos: um piso térreo para atividade clínica e um piso para serviços de apoio e armazém. A futura Unidade de Saúde da Maia, localizada no concelho da Ribeira Grande, será concebida para servir a população das freguesias da Maia, Lomba da Maia e Fenais da Ajuda. Este novo equipamento permitirá concentrar recursos e otimizar a prestação de cuidados de saúde, substituindo as atuais instalações por um espaço moderno, funcional e com melhores condições para utentes e profissionais.
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Valor estimado sem IVA: 7799945.91 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7799945.91 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR
Descrição
Identificador interno: n/a
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande - Lote 1
Valor estimado sem IVA: 4 899 974 EUR 💰
Cidade: Livramento
Duração: 8 meses
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Equipa técnica
Descrição
Identificador interno: 1801-Lote2
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande - Lote 2
Valor estimado sem IVA: 2899971.91 EUR 💰
Descrição do concurso:
A futura Unidade de Saúde da Maia, localizada no concelho da Ribeira Grande, será concebida para servir a população das freguesias da Maia, Lomba da Maia e Fenais da Ajuda. Este novo equipamento permitirá concentrar recursos e otimizar a prestação de cuidados de saúde, substituindo as atuais instalações por um espaço moderno, funcional e com melhores condições para utentes e profissionais.
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Cidade: Ribeira Grande
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2025-11-12 📅
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande - Lote 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 899 974 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: LOT-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: MBW - Modular Builders Worldwide, lda
Nome e endereço do contratante
Nome: MBW - Modular Builders Worldwide, lda
Número de registo nacional: 515337161
Endereço postal: Estrada dos Lavradios, n.º 2, Vila Franca de Xira
Código postal: 2600-638
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@mbw.pt 📧
Telefone: 707912222 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2899971.91 EUR 💰
Identificador da proposta: LOT-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4
Telefone: 296206200 📞
Fax: 296283715 📠
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 484705-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 224-769182 (2025-11-18)
Anúncio de adjudicação (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Breve descrição: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Descrição
Identificador interno: 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas
Endereço postal: Largo do Colégio, 4

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Este adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, conforme se segue: TC01, no valor total de 193 263,53 €; TC02, no valor total de 287 003,96 €: TC03, no valor total de 19 500,00 €; TC04, no valor total de 12 671, 60 €; TC05, no valor total de 24 990,82 €; TC06, no valor total de 1 352,90 €; TC07, no valor total de 2 807,65 €; TC08, no valor total de 26 258,82 €; TC09, no valor total de 25 912,00 €; TC10, no valor total de 20 268,50 €; TC11, no valor total de 5 235,09 €; A supressão de trabalhos no valor total de 311 503, 35 €.
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Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Este adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, conforme se segue: TC01, no valor total de 193 263,53 €; TC02, no valor total de 287 003,96 €: TC03, no valor total de 19 500,00 €; TC04, no valor total de 12 671, 60 €; TC05, no valor total de 24 990,82 €; TC06, no valor total de 1 352,90 €; TC07, no valor total de 2 807,65 €; TC08, no valor total de 26 258,82 €; TC09, no valor total de 25 912,00 €; TC10, no valor total de 20 268,50 €; TC11, no valor total de 5 235,09 €; A supressão de trabalhos no valor total de 311 503, 35 €.
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Fonte: OJS 2026/S 150-545358 (2026-08-04)
Anúncio de adjudicação (2026-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada - Lote 1
Breve descrição:
Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada - Lote 1
Descrição
Identificador interno: 1

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-14+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
A presente modificação tem por objeto formalizar a realização de trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, no valor de 551 283,35 € + IVA.
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:
A presente modificação tem por objeto formalizar a realização de trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, no valor de 551 283,35 € + IVA.
Fonte: OJS 2026/S 156-563874 (2026-08-12)
Anúncio de adjudicação (2026-08-12)

Alterações
Outras informações adicionais
Este adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, conforme se segue: TC01, no valor total de 170 502,15 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Empreiteiro, conforme previsto no n.º 2 do art.º 378.º do CCP; TC02, no valor total de 632 522,51 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, dos quais apenas 378 995,27 € serão suportados pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC03, no valor total de 6 657,40 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC04, no valor total de 13 685,90 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC05, no valor total de 46 866,32 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, dos quais apenas metade, 23 433,16 €, deverá ser suportado pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 3 do art.º 378.º do CCP; TC06, no valor total de 1 241,56 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC07, no valor total de 1 904,75 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC08, no valor total de 9 558,82 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, dos quais apenas metade, 4 779,41 €, deverá ser suportado pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 3 do art.º 378.º do CCP; TC09, no valor total de 8 788,63 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC10, no valor total de 35 579,46 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC11, no valor total de 6 704,42 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP.
Mostrar mais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Este adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, conforme se segue: TC01, no valor total de 170 502,15 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Empreiteiro, conforme previsto no n.º 2 do art.º 378.º do CCP; TC02, no valor total de 632 522,51 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, dos quais apenas 378 995,27 € serão suportados pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC03, no valor total de 6 657,40 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC04, no valor total de 13 685,90 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC05, no valor total de 46 866,32 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, dos quais apenas metade, 23 433,16 €, deverá ser suportado pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 3 do art.º 378.º do CCP; TC06, no valor total de 1 241,56 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC07, no valor total de 1 904,75 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC08, no valor total de 9 558,82 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, dos quais apenas metade, 4 779,41 €, deverá ser suportado pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 3 do art.º 378.º do CCP; TC09, no valor total de 8 788,63 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC10, no valor total de 35 579,46 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP; TC11, no valor total de 6 704,42 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, a suportar na integra pelo Dono de Obra, conforme previsto no n.º 1 do art.º 378.º do CCP.
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Fonte: OJS 2026/S 156-564282 (2026-08-12)
Anúncio de adjudicação (2026-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada - Lote 1
Breve descrição:
Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada - Lote 1

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-28+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Este adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada no valor de 3 999,53 € + IVA (TC12).
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Este adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada no valor de 3 999,53 € + IVA (TC12).
Fonte: OJS 2026/S 166-595863 (2026-08-26)
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Fornecedores:
MBW- MODULAR BUILDERS WORLDWIDE, LDA. MBW- MODULAR BUILDERS WORLDWIDE, LDA MBW - MODULAR BUILDERS WORLDWIDE, LDA
Produtos/serviços:
Construção Obras de construção total ou parcial e de... Construção de edifícios Obras de construção de edifícios... Obras de construção de edifícios...