Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande

Anúncio de concurso (2025-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada” e da “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Número de referência: CPI/2/2025/DROP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 7 800 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada”
Valor estimado sem IVA: 4 900 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Rosto do Cão (Livramento)
Freguesia de Maia - Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição do concurso: “Empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde da Maia, Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo nacional: 600087077
Departamento: Direção Regional das Obras Públicas
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4 Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional das Obras Públicas
Correio electrónico: drop@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 206 200 📞
Fax: 296 283 715 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drop 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2MDky 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 140-484705 (2025-07-22)