Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01

Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01
Número de referência: 259A000066.
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de instalações hospitalares 📦
Valor estimado sem IVA: 6 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 259A000066.
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: cfr. peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-18 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-12-19 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-12-19 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: cfr. peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cfr. peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Número de registo nacional: 508481287
Departamento: Serviço Gestão Compras
Endereço postal: Avenida Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Gestão Compras
Correio electrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 📧
Telefone: 217805330 📞
Fax: 217805605 📠
URL: https://www.ulssm.min-saude.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SzJudDlqZ0h0VXBiTU9oU3h3c3N3Uk5HTmxaNjVUWFdmNFBjSHZSUkRDQlZmdlNLeFAvNTN6a1VBc2R4WGlMZk13OHVaQ1lKemZ3bDQzTmp3cWNVdkE9PVFtVzRH 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: cfr. peças procedimentais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 224-771142 (2025-11-18)