Empreitada de alimentação artificial do troço costeiro Quarteira-Garrão

Anúncio de concurso (2025-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço costeiro Quarteira-Garrão
Número de referência: CPI/11/2025
Breve descrição:
“A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a protecção de falésias 📦
Valor estimado sem IVA: 10 545 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/11/2025
Valor estimado sem IVA: 10 545 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a protecção de falésias 📦
Cidade: Freguesia de Almancil
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Cidade: Freguesia de Quarteira
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“1. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: DRHL/ARH Algarve/Maria de Fátima Correia Martins
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DRHL/ARH Algarve/Maria de Fátima Correia Martins
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMTgx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: DRHL/ARH Algarve/Maria de Fátima Correia Martins
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DRHL/ARH Algarve/Maria de Fátima Correia Martins
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“A contagem é feita em dias úteis”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 168-574575 (2025-09-01)

Anúncio de concurso (2025-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 545 500 EUR 💰
Descrição
10 545 500 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-27 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-28+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-09-26 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: cb423658-98aa-4190-a3a6-6d2680ef654e-02
Fonte: OJS 2025/S 187-638894 (2025-09-26)