A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-10-01.
O concurso foi publicado em 2025-09-01.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2025-09-01) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço costeiro Quarteira-Garrão
Reference number: CPI/11/2025
Breve descrição:
“A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de...”
Breve descrição
A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
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Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a protecção de falésias📦
Valor estimado sem IVA: 10 545 500 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de...”
Descrição do concurso
A empreitada de «Alimentação artificial no troço costeiro Quarteira-Garrão» tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
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Local de actuação: Algarve🏙️ Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“1. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
1. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 28.ª, com observância do disposto nos artigos 392.º e 393.º do CCP. 2. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a apresentação da respetiva fatura. 3. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. 4. Cada auto de medição deve referir todos os trabalhos constantes do plano de trabalhos que tenham sido concluídos durante o mês, sendo a sua aprovação pelo diretor de fiscalização da obra condicionada à efetiva realização daqueles. 5. No caso de falta de aprovação de alguma fatura em virtude de divergências entre o diretor de fiscalização da obra e o empreiteiro quanto ao seu conteúdo, deve aquele devolver a respetiva fatura ao empreiteiro, para que este elabore uma fatura com
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Condições de execução do contrato:
“1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao...”
Condições de execução do contrato
1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante sempre designado por CCP), anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, as peças do procedimento, a proposta do empreiteiro e, bem assim, todos os outros documentos que sejam referidos no título contratual ou neste caderno de encargos, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP. 3.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt📧
Telefone: 214728200📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“A contagem é feita em dias úteis” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 168-574575 (2025-09-01)
Anúncio de concurso (2025-09-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 545 500 EUR 💰
Descrição
Duração: 238 (DAY)
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 23:59:59 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“1. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
1. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 28.ª, com observância do disposto nos artigos 392.º e 393.º do CCP. 2. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a apresentação da respetiva fatura. 3. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. 4. Cada auto de medição deve referir todos os trabalhos constantes do plano de trabalhos que tenham sido concluídos durante o mês, sendo a sua aprovação pelo diretor de fiscalização da obra condicionada à efetiva realização daquele...
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao...”
Condições de execução do contrato
1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante sempre designado por CCP), anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se...
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas no seguimento dos esclarecimentos de erros e omissões. Alteração do Mapa de Trabalhos e do Programa de Concurso”
Texto
Modificação do prazo para a apresentação de propostas no seguimento dos esclarecimentos de erros e omissões. Alteração do Mapa de Trabalhos e do Programa de Concurso
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Fonte: OJS 2025/S 182-620516 (2025-09-19)
Anúncio de concurso (2025-09-26) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 545 500 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-27 23:59:59 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Fonte: OJS 2025/S 187-638894 (2025-09-26)
Anúncio de adjudicação (2026-01-15) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão
Breve descrição:
“A Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da...”
Breve descrição
A Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
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Valor total do contrato (sem IVA): 7 397 311 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 10 340 718 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 7 397 311 💰
Informações sobre os fundos da União Europeia: CF_2021
Descrição
Descrição do concurso:
“A Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da...”
Descrição do concurso
A Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão tem como objetivo assegurar de forma artificial a saturação da capacidade de transporte da ondulação, por forma a mitigar a erosão das arribas arenosas, com a dragagem de sedimentos existentes na mancha de empréstimo ao largo, e subsequente repulsão para a zona emersa da praia numa frente de mar de 6,6 km.
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Preço (ponderação): 1
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 110/2025-APA
Data de celebração do contrato: 2026-01-07 📅
Título: Empreitada de alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 10 340 718 💰
Oferta mais baixa: 7 397 311 💰
Valor total do contrato/lote: 7 397 311 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Dravo, s.a.
Número de registo nacional: 980.098.823
Endereço postal: Av. Sidonio Pais, 28, 2 esq
Código postal: 1050-215
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: licitaciones@dravosa.com📧
Telefone: +34 913230207📞
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Endereço postal: Rua da Murgueira 9 – Zambujal
Telefone: (+351) 214728200📞
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Endereço postal: Rua da Murgueira 9 – Zambujal
Telefone: (+351) 214728200📞 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 DIAS”
Fonte: OJS 2026/S 012-038590 (2026-01-15)