EMPREITADA DA 2ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO DA TERRA CHÃ COM A EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA ZONA SUL E CONSTRUÇÃO DE 48 HABITAÇÕES | Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

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Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-01-31	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-01-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DA 2ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO DA TERRA CHÃ COM A EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA ZONA SUL E CONSTRUÇÃO DE 48 HABITAÇÕES
Número de referência: CCP/2025/3
Breve descrição:
“EMPREITADA DA 2ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO DA TERRA CHÃ COM A EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA ZONA SUL E CONSTRUÇÃO DE 48 HABITAÇÕES”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 7838247.66 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“EMPREITADA DA 2ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO DA TERRA CHÃ COM A EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA ZONA SUL E CONSTRUÇÃO DE 48 HABITAÇÕES”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 450 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 30%
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-01 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-03 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Alvará: o 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído)  1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão)  2ª Subcategoria (Estruturas metálicas)  4ª...”

Lista e breve descrição dos critérios de selecção

Alvará: o 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído)
 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão)
 2ª Subcategoria (Estruturas metálicas)
 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)
 5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos)
 6ª Subcategoria (Carpintarias)
 7ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais)
 8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios)
 9ª Subcategoria (Instalações sem qualificação específica)
o 2ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas)
 1ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos)
 8ª Subcategoria (Calcetamentos)
 9ª Subcategoria (Ajardinamentos)
 10ª Subcategoria (Infraestruturas de desporto e de lazer)
 11ª Subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança)
o 4ª Categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas)
 1ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA)
 4ª Subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV)
 9ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações)
 13ª Subcategoria (Estações de tratamento ambiental)
o 5ª Categoria (Outros Trabalhos)
 1ª Subcategoria (Demolições)
 2ª Subcategoria (Movimentação de terras)
 4ª Subcategoria (Fundações especiais)
 7ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes)
 8ª Subcategoria (Armaduras para betão armado)
 9ª Subcategoria (Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas)
 10ª Subcategoria (Cofragens)
 11ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos)
 12ª Subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias)

Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“2%”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme o caderno de encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral-drh@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&option= detailsConvite&idProcesso=863410 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&option= detailsConvite&idProcesso=863410 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral-drh@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 024-074035 (2025-01-31)

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