Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR
Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-10.
O concurso foi publicado em 2025-08-11.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2025-08-11) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR
Número de referência: 760/EOP/DCP/2025
Breve descrição:
“Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes📦
Valor estimado sem IVA: 16 400 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️ Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Prazo
Critério de custo (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados
Critério de custo (ponderação): 10
Critério de custo (nome): Experiência da equipa a afetar à execução do contrato
Critério de custo (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Será prestada caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que o...”
Depósitos e garantias exigidos
Será prestada caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que o Cocontratante assume com essa celebração, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º, no valor de 5% (cinco por cento) do preço contratual. Durante a Fase de Construção, há lugar ao reforço da caução apresentada, nos termos do artigo 353.º do Código dos Contratos Públicos, mediante a dedução de 5% (cinco por cento) do valor de cada pagamento parcial efetuado.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim de Avelar nº 118 piso 1
Código postal: 2750-426
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt📧
Telefone: 214815000📞
URL: https://www.cascais.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 154-529100 (2025-08-11)
Anúncio de concurso (2025-09-10) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 16 400 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 1080 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Outros
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-10 23:59:59 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas e prestados esclarecimentos, bem como correção de erros/omissões.”
Fonte: OJS 2025/S 175-597971 (2025-09-10)
Anúncio de adjudicação (2026-03-27) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 16 400 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 12303217.07 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Data de celebração do contrato: 2026-03-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Número de propostas recebidas de PME: 6
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12303217.07 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, pinto & soares, s.a.
Número de registo nacional: 503864960
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 063-222020 (2026-03-27)