Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-05-09. O concurso foi publicado em 2025-04-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-04-14 Anúncio de concurso
2025-08-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos
Número de referência: PA 165.2024.1
Breve descrição:
Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão de Ofir
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão de Ofir
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação:
País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão Localidade: União das Freguesias de Apúlia e Fão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 180 dias
Duração
Data de início: 2025-08-01 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Quantidade: 1
Descrição do concurso: Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Local principal ou local de actuação:
País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos Localidade: Freguesia de Paramos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local principal ou local de actuação:
País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos Localidade: Freguesia de Paramos País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão Localidade: União das Freguesias de Apúlia e Fão
Mostrar mais

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-09 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-04-20 23:59:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: +351214728200 📞
Fax: +351214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://apambiente.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg3MjU2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 075-246984 (2025-04-14)
Anúncio de adjudicação (2025-08-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 56000.02 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE: PACS-FC-01454700
Identificador dos fundos da UE: Sustentável 2030
Descrição
Identificador interno: Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão de Ofir
Local principal ou local de actuação:
País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão Localidade: União das Freguesias de Apúlia e Fão
Local de actuação: Cávado 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Título: projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Descrição do concurso: projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Local principal ou local de actuação:
País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Freguesia de Paramos Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 056/2025-APA
Data de celebração do contrato: 2025-07-26 📅
Título: Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos
Endereço do contrato: https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=2336032&ext=.pdf 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 28000.01 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: MC25006
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: R5m Marine Solutions, Lda.
Número de registo nacional: 515652407
Endereço postal: Av. Dr. Lourenço Peixinho, nº6, 1º, Gab.35
Código postal: 3800-164
Cidade postal: Gloria e Vera Cruz
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: brunorocha.eng@gmail.com 📧
Telefone: +351234347266 📞
URL: https://r5engineers.com/marine/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://r5engineers.com/marine/ 🌏

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://apambiente.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.apambiente.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 246984-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://apambiente.pt/ 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 156-536332 (2025-08-13)