Anúncio de concurso (2025-12-16) Objecto Âmbito do concurso
Título: Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1
Número de referência: DIMA-DA-017-CPi-2025
Breve descrição:
“Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil📦
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️
Duração: 300 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O preço contratual será pago pelo faseadamente das 6 fases do serviço a prestar, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
O preço contratual será pago pelo faseadamente das 6 fases do serviço a prestar, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à respaectiva data de vencimento.
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O preço contratual será pago faseadamente nos seguintes termos:
a. Conclusão da fase 1: 10%;
b. Conclusão da fase 2: 10%;
c. Conclusão da fase 3:...”
Condições de execução do contrato
O preço contratual será pago faseadamente nos seguintes termos:
a. Conclusão da fase 1: 10%;
b. Conclusão da fase 2: 10%;
c. Conclusão da fase 3: 15%;
d. Conclusão da fase 4: 20%;
e. Conclusão da fase 5: 35% ;
f. Conclusão da fase 6: 10%.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt📧
Telefone: 213936100📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias úteis a contar da data de publicação do relatório final.” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 244-843244 (2025-12-16)
Anúncio de concurso (2026-01-09) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-30 23:59:59 📅
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Alterações Outras informações adicionais
“Prorrogação de 15 dias do prazo para entrega de propostas”
Fonte: OJS 2026/S 007-015867 (2026-01-09)