ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E DE UM ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DA BOAVISTA – MOIMENTA DA BEIRA

Anúncio de concurso (2025-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração do projeto de execução e de um estudo de impacte ambiental do aproveitamento hidroagrícola da boavista – moimenta da beira
Número de referência: 3445/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 3445/2025
Cidade: Freguesia de Rua
Freguesia de Arcozelos
Freguesia de Caria - Moimenta da Beira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Moimenta da Beira
Número de registo nacional: 506664686
Departamento: Presidente
Endereço postal: Largo do Tabolado
Código postal: 3620-324
Cidade postal: Moimenta da Beira
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: geral@cm-moimenta.pt 📧
Telefone: 254520070 📞
Fax: 254520071 📠
URL: https://www.cm-moimenta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMTQxNA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 236-813986 (2025-12-04)

Anúncio de concurso (2026-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-19 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-11+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 2374d937-a57b-4373-81ee-f9e6bd0d2115-02
Fonte: OJS 2026/S 007-018353 (2026-01-09)