Elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da GNR de Peniche, no âmbito do DLPIEFSS, sitas na Rua da Barragem em Atouguia da Baleia, Peniche

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da GNR de Peniche, no âmbito do DLPIEFSS, sitas na Rua da Barragem em Atouguia da Baleia, Peniche
Número de referência: Proc. 45_DPIE_2024 - PE PTer GNR Peniche
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de projectos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 79467.65 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proc. 45_DPIE_2024 - PE PTer GNR Peniche
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo nacional: 600014665
Endereço postal: Rua São Mamede, 23
Código postal: 1100-523
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt 📧
Telefone: 213409000 📞
Fax: 213409010 📠
URL: https://www.sg.mai.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Mzd2R29GMGNONlVCaVNwN3NxQlhMb09hamxaUWxKNldJelEwVnFETlVKZDlLcldvRm9UZXNKNFhIUUVVaElFYXZYQ0RVUHJLUzVZRFgxRnZucU9MMVE9PXdyNVM2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-372772 (2025-06-05)