Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Município de Estarreja
Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-07-07. O concurso foi publicado em 2025-06-05.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-06-05 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 225438.4 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Estarreja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: http://www.cm-estarreja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2NjY2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos das Peças Procedimentais e Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-370927 (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Número de referência:
CPub_S_006/2025
Breve descrição:
Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 225438.4 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPub_S_006/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Estarreja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Encontram-se nas Peças Procedimentais (Caderno de Encargos e Programa do Procedimento): Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família - Acolhimento (CAF-A), Componente de Apoio à Família Prolongamento de Horário (CAF-PH), serviços contemplam a programação, desenvolvimento e dinamização de atividades para o ano letivo 2025/2026.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Constam das peças procedimentais (Caderno de Encargos e Programa do Procedimento)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Constam das peças procedimentais, sendo que, a prestação de serviços, o qual se prevê que ocorra no primeiro dia de aulas do ano letivo e mantém-se em vigor durante o ano letivo 2025/2026 e estende-se por aproximadamente 10 (dez) meses, distribuídos pelo calendário letivo definido pelo Ministério da Educação.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional:
501190082
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: http://www.cm-estarreja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2NjY2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos das Peças Procedimentais e Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-370927 (2025-06-05)
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