“Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2025/26”

Anúncio de concurso (2025-08-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2025/26”
Número de referência: PPA 105.CP_JOUE.2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 509532.89 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Circuito I
Valor estimado sem IVA: 67908.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Circuito I
Cidade: Bragança
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 288 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Circuito II
Valor estimado sem IVA: 12140.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Circuito II
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Circuito III
Valor estimado sem IVA: 5297.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Circuito III
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Circuito IV
Valor estimado sem IVA: 21224.59 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Circuito IV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Circuito V
Valor estimado sem IVA: 33857.46 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Circuito V
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Circuito VI
Valor estimado sem IVA: 40499.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Circuito VI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Circuito VII
Valor estimado sem IVA: 15314.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Circuito VII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Circuito VIII
Valor estimado sem IVA: 53958.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Circuito VIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Circuito IX
Valor estimado sem IVA: 3493.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Circuito IX
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Circuito X
Valor estimado sem IVA: 21369.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Circuito X
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Circuito XI
Valor estimado sem IVA: 29383.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Circuito XI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - Circuito XII
Valor estimado sem IVA: 13723.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12 - Circuito XII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13 - Circuito XIII
Valor estimado sem IVA: 56888.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13 - Circuito XIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14 - Circuito XIV
Valor estimado sem IVA: 28 938 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 - Circuito XIV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Lote 15 - Circuito XV
Valor estimado sem IVA: 7568.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Circuito XV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Lote 16 - Circuito XVI
Valor estimado sem IVA: 18283.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16 - Circuito XVI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Lote 17 - Circuito XVII
Valor estimado sem IVA: 55445.63 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 17 - Circuito XVII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Lote 18 - Circuito XVIII
Valor estimado sem IVA: 24237.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18 - Circuito XVIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Contratação de prestação de serviços.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-21 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Transporte de alunos nas condições definidas no Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Número de registo nacional: 510957544
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça, apartado 238
Código postal: 5300-318
Cidade postal: Bragança
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-ttm.pt 📧
Telefone: 273327680 📞
URL: https://www.cim-ttm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UzJyNXRKUWlMUkNJZkw5ckI5Y3hOZWxMRnlyTjRWYlN0cGZDWFdEd1NnbWhNZlAzQ0phWGVVc3Babys3Uy9qRCtpcHozWFVvdXlBbmRzWXhpcGtMWGc9PUlGNE1t 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido nos diplomas legais aplicáveis.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-523772 (2025-08-07)