Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 2025CPI4072S
Breve descrição:
“Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 457043.8 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas...”    Mostrar mais
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Contrato parcialmente financiado pela DGESTE, no âmbito da Delegação de Competências aos Municípios, em matéria da Educação”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A presente prestação de serviços, para o ano letivo 2025/2026 para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, contempla a programação,...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA3MDU2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme o definido na legislação aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 109-370667 (2025-06-05)