Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 2025CPI4072S
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 457043.8 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025CPI4072S
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Espinho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Departamento: Dcpa
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcpa
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA3MDU2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme o definido na legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-370667 (2025-06-05)