Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)

Anúncio de concurso (2025-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)
Número de referência: 059/FA/2025
Breve descrição: Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 745 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 059/FA/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Freguesia de Argozelo
União das Freguesias de Ázere e Covelo
Freguesia de Sortelha
Freguesia de Vila Cortês da Serra
Freguesia de Jarmelo São Pedro
Freguesia de Pínzio
Freguesia de Marialva
Freguesia de Vale do Massueime
Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão
Freguesia de Covas - Vila Nova de Cerveira
Freguesia de Vreia de Jales
Freguesia de Alfarela de Jales
Freguesia de Canas de Senhorim
União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Freguesia de Cunha Baixa
Freguesia de Freixiosa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo nacional: 501692983
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: concursos@edm.pt 📧
Telefone: 213849150 📞
URL: https://edm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk1MTg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Recurso administrativo de acordo com o CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 219-751704 (2025-11-11)