Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)

Anúncio de concurso (2025-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)
Reference number: 059/FA/2025
Breve descrição:
“Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 745 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)”
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Local de actuação: Douro 🏙️
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 1095 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As especificações e condições financeiras podem ser consultadas no Caderno de Encargos em https://www.acingov.pt”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As especificações e condições técnicas podem ser consultadas no Caderno de Encargos em https://www.acingov.pt”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo nacional: 501692983
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@edm.pt 📧
Telefone: 213849150 📞
URL: https://edm.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
Environment
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk1MTg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo nacional: 501692983
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@edm.pt 📧
Telefone: 213849150 📞
URL: https://edm.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Recurso administrativo de acordo com o CPA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 219-751704 (2025-11-11)