Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027

Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027
Número de referência: 23/2025/SRTAC
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 48.600,00 EUR
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 Decorações de Espaços para a Festa da Flor 2026- Custo Global/Parâmetro Base: 61.057.50 EUR
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 51.030,00 EUR
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0MTg2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 194-661742 (2025-10-07)