Anúncio de concurso (2025-10-07) Objecto Âmbito do concurso
Título: Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027
Número de referência: 23/2025/SRTAC
Breve descrição:
“Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Outros serviços📦 Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 1 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 48.600,00 EUR”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 2 Decorações de Espaços para a Festa da Flor 2026- Custo Global/Parâmetro Base: 61.057.50 EUR” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 3 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 51.030,00 EUR” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt📧
Telefone: 291145300📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Fonte: OJS 2025/S 194-661742 (2025-10-07)
Anúncio de concurso (2025-10-15) Objecto Descrição
Descrição do concurso:
“LOTE 1 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 48.600,00 EUR”
Descrição do concurso:
“LOTE 2 Decorações de Espaços para a Festa da Flor 2026- Custo Global/Parâmetro Base: 61.057.50 EUR”
Descrição do concurso:
“LOTE 3 Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 51.030,00 EUR”
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Alterações Novo valor
Texto:
“Os parâmetros definidos na plataforma Acingov, no âmbito do procedimento de conceção, não permitem transmitir para o anúncio a informação correta acerca do...”
Texto
Os parâmetros definidos na plataforma Acingov, no âmbito do procedimento de conceção, não permitem transmitir para o anúncio a informação correta acerca do preço base do procedimento e dos prémios de consagração. Assim, procedeu-se à correção respeitante ao valor do preço base no Anúncio e correção respeitante ao Prémio no Anúncio, uma vez que aquando do preenchimento do preço base e do prémio na plataforma Acingov, o Anúncio foi gerado automaticamente com incorreções.
Não há prémio de participação, apenas prémio de consagração ao(s) concorrente(s) cujo(s) trabalho(s) de conceção venha(m) a ser selecionado(s).
Número de trabalhos a selecionar por cada lote: 1.
Valor do prémio de consagração por Lote (1.º classificado): 1.000,00 EUR
Classificação: 1
Valor total: 3.000,00 EUR
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Fonte: OJS 2025/S 200-683515 (2025-10-15)