DAT 5025008713 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS MILITARES

Estado Maior da Força Aérea

DAT 5025008713 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS MILITARES

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-23. O concurso foi publicado em 2025-08-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-08-19 Anúncio de concurso
2025-11-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DAT 5025008713 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS MILITARES
Número de referência: DAT 5025008713
Breve descrição: DAT 5025008713 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS MILITARES
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Botas 📦
Valor estimado sem IVA: 198 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Botas M2025
Valor estimado sem IVA: 99 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Botas M2025
Cidade: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Botas M2025 DESERTO
Descrição do concurso: Botas M2025 DESERTO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-23 16:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM1MTAz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 159-545668 (2025-08-19)
Anúncio de adjudicação (2025-11-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 198 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 197 868 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 99 000 EUR 💰
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 25IN500500
Data de celebração do contrato: 2025-11-18 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 197 868 EUR 💰
Identificador da proposta: FAP CP DAT/RMI 5025008713
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: ICC - Indústria e Comercia de Calçado, S. A.
Número de registo nacional: 501642200
Código postal: 0000-000
Cidade postal: Guimarães
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 230-791217 (2025-11-27)