DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026

Anúncio de concurso (2025-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026
Número de referência: DAT 5025006932
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos militares e peças afins 📦
Valor estimado sem IVA: 1 447 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: De acordo com as peças do procedimento
Valor estimado sem IVA: 447 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: De acordo com as peças do procedimento
Cidade: De acordo com as peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística - Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística - Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.adial@emfa.pt 📧
Telefone: 214723861 📞
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI4NDY0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 143-496226 (2025-07-25)

Anúncio de concurso (2025-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 447 000 EUR 💰
Descrição
447 000 EUR 💰
Duração: 16 meses
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-15 23:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-07+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 268b44dc-952b-46b0-8a48-8da074fe8955-02
Fonte: OJS 2025/S 171-584847 (2025-09-05)