(DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-07. O concurso foi publicado em 2025-02-21.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio › Serviços relacionados com a informática
- • Luxembourg › Luxembourg
- • Norte › Área Metropolitana do Porto
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-21 | Anúncio de concurso |
| 2025-02-27 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-17 | Anúncio de concurso |
| 2025-10-10 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Código postal: 1050-189
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-07 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-10 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 039-126090 (2025-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Número de referência:
20250077
Breve descrição:
(DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
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Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
20250077
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Código postal: 1050-189
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Assim, ao abrigo desta disposição, pretende-se a redução do prazo de entrega das propostas em 15
(quinze) dias, sendo o mesmo fundamentado da seguinte forma:
a) Urgência na execução do contrato – O objeto do presente procedimento integra-se no âmbito do
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja execução está sujeita a prazos rígidos.
b) Natureza turnkey da solução a contratar – A contratação destina-se à aquisição de uma solução
"chave na mão", já existente e operacional no mercado, pelo que não se exige aos concorrentes
a conceção ou desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, mas apenas a sua adaptação e
implementação. Assim, justifica-se um prazo reduzido para a formulação das propostas.
c) Exigências da digitalização dos serviços públicos – O contrato em questão visa a evolução dos
sistemas de informação do CCMSNS, de modo a atingir os seguintes objetivos:
i. garantir maior eficiência, otimização dos fluxos de informação;
ii. promover a integração de processos;
iii. aumentar a segurança dos dados, contribuindo para a operação sustentada dos
sistemas do CCMSNS.
reforçando a interoperabilidade dos sistemas, um objetivo estratégico no domínio da transição
digital, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-07 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-10 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional:
509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 039-126090 (2025-02-21)
Anúncio de concurso (2025-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Descrição
Duração: 10 meses
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-17 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-18 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-18 09:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 126090-2025
Fonte: OJS 2025/S 043-136388 (2025-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Descrição
Duração: 10 meses
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-17 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-18 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-18 09:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 126090-2025
Fonte: OJS 2025/S 043-136388 (2025-02-27)
Anúncio de concurso (2025-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-18 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-19 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-19 09:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 136388-2025
Fonte: OJS 2025/S 055-177802 (2025-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-18 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-19 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-19 09:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 136388-2025
Fonte: OJS 2025/S 055-177802 (2025-03-17)
Anúncio de adjudicação (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 841 415 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-10-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 841 415 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: MantaOperations, Lda.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Espaço Amoreiras, Rua Dom João V, nº 24
Código postal: 1250-091
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Procedimento de revisão
Descrição do recurso: 28494/4.3BELSB teve sentença
Identificador do Recurso: 28494/4.3BELSB
Título do recurso: 28494/4.3BELSB teve sentença
Data do recurso: 2025-07-15 📅
Tipo de irregularidade do recurso: Outros
Fonte: OJS 2025/S 196-669536 (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1853571.6 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 841 415 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
150/2025
Data de celebração do contrato: 2025-10-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 841 415 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: MantaOperations, Lda.
Número de registo nacional:
524436298
Endereço postal: Espaço Amoreiras, Rua Dom João V, nº 24
Código postal: 1250-091
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Procedimento de revisão
Descrição do recurso: 28494/4.3BELSB teve sentença
Identificador do Recurso: 28494/4.3BELSB
Título do recurso: 28494/4.3BELSB teve sentença
Data do recurso: 2025-07-15 📅
Tipo de irregularidade do recurso: Outros
Fonte: OJS 2025/S 196-669536 (2025-10-10)
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