(DAG) Aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o pilar 4 – reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250073]

Anúncio de concurso (2025-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o pilar 4 – reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250073]
Número de referência: 20250073
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 291 353 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20250073
Título: (DAG) aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o pilar 4 – reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250073]
Descrição do concurso: Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 7 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-25 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 050-158897 (2025-03-10)

Anúncio de adjudicação (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 188 370 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 188 370 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de junho de 2026
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0002
Novo valor
Texto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de junho de 2026
Fonte: OJS 2026/S 091-323818 (2026-05-08)