(DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-17. O concurso foi publicado em 2025-03-03.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio › Serviços relacionados com a informática
- • Grande Lisboa
- • Luxembourg › Luxembourg
- • Norte › Área Metropolitana do Porto
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-03-03 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-17 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-21 | Anúncio de concurso |
| 2025-12-02 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250076]
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 10 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Código postal: 1050-189
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-17 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-18 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-18 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 045-145864 (2025-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
Número de referência:
20250076
Breve descrição:
(DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
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Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
20250076
Título: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250076]
Descrição do concurso:
(DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250076]
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 10 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Código postal: 1050-189
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
De acordo com o n.º 3 do artigo 136.º do CCP e conforme resulta do art.º 11.º do Programa de Concurso e no disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-17 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-18 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-18 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional:
509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 045-145864 (2025-03-03)
Anúncio de concurso (2025-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-25 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-25 09:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 145864-2025
Fonte: OJS 2025/S 055-175952 (2025-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-25 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-25 09:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 145864-2025
Fonte: OJS 2025/S 055-175952 (2025-03-17)
Anúncio de concurso (2025-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Descrição
Código postal: 4050-124
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-31 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-01 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-01 09:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 175952-2025
Fonte: OJS 2025/S 059-190138 (2025-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Descrição
Código postal: 4050-124
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-31 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-01 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-01 09:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 175952-2025
Fonte: OJS 2025/S 059-190138 (2025-03-21)
Anúncio de adjudicação (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 798408.75 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-11-25 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 14
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 798408.75 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Agrupamento "Accenture"
Número de registo nacional:
Endereço postal: Boqueirão do Duro, n.º 37 D-E
Código postal: 1200-163
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande
Informações complementares
Procedimento de revisão
Descrição do recurso:
Título do recurso: Este procedimento encontra-se em contencioso com número do processo: 5809525.0BELSB, que teve levantamento do efeito suspensivo
Data do recurso: 2025-10-01 📅
Tipo de irregularidade do recurso: Outros
Fonte: OJS 2025/S 234-806092 (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1596819.93 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 798408.75 EUR 💰
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
234/2025
Data de celebração do contrato: 2025-11-25 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 14
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 798408.75 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Agrupamento "Accenture"
Número de registo nacional:
502309440
Endereço postal: Boqueirão do Duro, n.º 37 D-E
Código postal: 1200-163
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande
Informações complementares
Procedimento de revisão
Descrição do recurso:
Este procedimento encontra-se em contencioso com número do processo: 5809525.0BELSB, que teve levantamento do efeito suspensivo
Identificador do Recurso: Este procedimento encontra-se em contencioso com número do processo: 5809525.0BELSB, que teve levantamento do efeito suspensivo
Título do recurso: Este procedimento encontra-se em contencioso com número do processo: 5809525.0BELSB, que teve levantamento do efeito suspensivo
Data do recurso: 2025-10-01 📅
Tipo de irregularidade do recurso: Outros
Fonte: OJS 2025/S 234-806092 (2025-12-02)
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