(DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]

SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

(DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-03-10. O concurso foi publicado em 2025-02-24.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-02-24 Anúncio de concurso
2025-08-22 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Número de referência: 20250075
Breve descrição:
(DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 910741.04 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20250077
Título: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Descrição do concurso:
(DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 1050-189

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Assim, ao abrigo desta disposição, pretende-se a redução do prazo de entrega das propostas em 15 (quinze) dias, sendo o mesmo fundamentado da seguinte forma: a) Urgência na execução do contrato – O objeto do presente procedimento integra-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja execução está sujeita a prazos rígidos. b) Natureza turnkey da solução a contratar – A contratação destina-se à aquisição de uma solução "chave na mão", já existente e operacional no mercado, pelo que não se exige aos concorrentes a conceção ou desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, mas apenas a sua adaptação e implementação. Assim, justifica-se um prazo reduzido para a formulação das propostas. c) Exigências da digitalização dos serviços públicos – O contrato em questão visa a evolução dos sistemas de informação do CCMSNS, de modo a atingir os seguintes objetivos: i. garantir maior eficiência, otimização dos fluxos de informação; ii. promover a integração de processos; iii. aumentar a segurança dos dados, contribuindo para a operação sustentada dos sistemas do CCMSNS. reforçando a interoperabilidade dos sistemas, um objetivo estratégico no domínio da transição digital, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-10 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-03-11 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 040-128917 (2025-02-24)
Anúncio de adjudicação (2025-08-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 910741.04 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 470882.68 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20250075

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 139/2025
Data de celebração do contrato: 2025-07-17 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 470882.68 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Accenture Consultores de Gestão, SA e Accenture Tecnhology Solutions - Soluções informáticas Integradas, SA
Número de registo nacional: 502309440
Endereço postal: Boqueirão do Duro, N.º 37 D-E
1050 094
Código postal: 1200-163
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Procedimento de revisão
Descrição do recurso: Processo nº 14813/25.7BELSB sem efeito suspensivo
Identificador do Recurso: 14813/25.7BELSB
Título do recurso: Processo nº 14813/25.7BELSB sem efeito suspensivo
Data do recurso: 2025-03-12 📅
Tipo de irregularidade do recurso: Outros
Fonte: OJS 2025/S 161-552966 (2025-08-22)