(DAG) aquisição de serviços de manutenção para o Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) [20250033.]

Anúncio de concurso (2025-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) aquisição de serviços de manutenção para o Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) [20250033.]
Número de referência: 20250033
Breve descrição:
“(DAG) aquisição de serviços de manutenção para o Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) [20250033.]”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 993 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1- Serviços de manutenção aplicacional para o Sistema de Identificação de Certificados de Óbito (SICO)
Valor estimado sem IVA: 524 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 1- Serviços de manutenção aplicacional para o Sistema de Identificação de Certificados de Óbito (SICO)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Qualidade da Proposta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 -Serviços de análise, testes e suporte técnico especializado, para o Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO)
Valor estimado sem IVA: 469 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 -Serviços de análise, testes e suporte técnico especializado, para o Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“nos termos do Programa de Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da Lei”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 039-123675 (2025-02-21)

Anúncio de adjudicação (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 993 600 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 524 400 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 524 400 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 102/2025
Data de celebração do contrato: 2025-06-02 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 524 400 EUR 💰
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 108-367853 (2025-06-04)