[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação dos Registos Nacionais (PRR) [20250500]

Anúncio de concurso (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: [DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação dos Registos Nacionais (PRR) [20250500]
Número de referência: 20250500
Breve descrição:
“[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 624616.96 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20250500
Valor estimado sem IVA: 624616.96 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de convenções, para o Pilar 4 - Reforma dos Sistemas de Informação...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 5 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-24 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-12-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-12-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Ver artigo 30.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TWZyRHdlY2pNQk9LTEUyRWxqRWxzYnd5L0ozWTMyVmpkOEVsQ09SSlNiSVMyZngxYmJYazBGODhheGR2c1NGU1p3SlIzUUpxb3BRblRDc0FDRzFWK1E9PVN6VkUx 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-789093 (2025-11-25)