(DAG) Aquisição de serviços de consultoria especializada em matéria de proteção de dados (20260009)

Anúncio de concurso (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços de consultoria especializada em matéria de proteção de dados (20260009)
Número de referência: 20260009
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de aquisições 📦
Valor estimado sem IVA: 582820.5 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20260009
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-24 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver art. 29.º do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZkRrckI4bmdNbXlYS2FuTVdoRUx3cTZtVXdJR0JpM3c5REJzTkFIVUtWL2NkMnFjb25ZT0JSWGRCSDFMUmppUGdDTHRxZTdwWC9NczdScTFXWmlYQXc9PUF4Z19D 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-787070 (2025-11-25)