(DAG) AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA EQUIPAS DE DESENVOLVIMENTO INTERNO DA SPMS, EPE (20250491)

Anúncio de concurso (2025-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA EQUIPAS DE DESENVOLVIMENTO INTERNO DA SPMS, EPE (20250491)
Número de referência: 20250491
Breve descrição:
“(DAG) AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA EQUIPAS DE DESENVOLVIMENTO INTERNO DA SPMS, EPE (20250491)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para sectores específicos 📦
Valor estimado sem IVA: 725989.55 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Aquisição de licenciamento IntelliJ IDEA Ultimate, JetBrains (AI e All Products Pack) e Postman Professional”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Aquisição de licenciamento Figma (Colab Org e Organization)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Aquisição de licenciamento TOAD Developer”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Ver artigo 29.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N2RVR1N6NHhwWWF4N2VDY0hIUkJsQmdmTkh2UnUrY2srVVMrNkVXbSt2ODVWYThqMkRVcVUxZlZ5Zk1GYjdpTEVDUE9jNStUY0pYTVdCWmFLUXkyaVE9PTJrKVYz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da lei”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 235-810185 (2025-12-03)