CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.

Anúncio de concurso (2025-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Número de referência: CPUB005DTEDGA2025
Breve descrição: CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Valor estimado sem IVA: 5 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPUB005DTEDGA2025
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Conforme descrição programa do procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 2645-138
Cidade: Cascais

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-05 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-06 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-06-06 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 1% do preço contratual.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Número de registo nacional: 507396081
Código postal: 2645-138
Cidade postal: Alcabideche
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Compras e Contratação
Correio electrónico: compras@cascaisambiente.pt 📧
Telefone: +351214604249 📞
Fax: +351214604249 📠
URL: https://www.cascaisambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cascaisambiente.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkzMDgx 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: Plataforma eletronica ACINGOV
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Número de registo nacional: 507396081
Código postal: 2645-138
Cidade postal: Alcabideche
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Compras e Contratação
Correio electrónico: compras@cascaisambiente.pt 📧
Telefone: +351214604249 📞
Fax: +351214604249 📠
URL: https://www.cascaisambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cascaisambiente.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 087-290934 (2025-05-05)