CPN 66/2025/DICP - T-03/2025 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 2, 4, 8, 10, 14 e 15

Anúncio de concurso (2025-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPN 66/2025/DICP - T-03/2025 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 2, 4, 8, 10, 14 e 15
Número de referência: CPN 66/2025/DICP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 3 136 635 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 2 - Freguesia de Bajouca
Valor estimado sem IVA: 453 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 2 - Freguesia de Bajouca
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 4 - Freguesia de Coimbrão
Valor estimado sem IVA: 356 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Freguesia de Coimbrão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 8 - União das Freguesias de Marrazes e Barosa
Valor estimado sem IVA: 868 760 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - União das Freguesias de Marrazes e Barosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 10 - União das Freguesias de Monte Real e Carvide
Valor estimado sem IVA: 470 000 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 10 - União das Freguesias de Monte Real e Carvide
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 14 - União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Valor estimado sem IVA: 561 675 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 - União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 15 - União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista
Valor estimado sem IVA: 427 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver Artigo 21.º do programa de procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças escritas e com as peças desenhadas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Leiria
Número de registo nacional: 505181266
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 📧
Telefone: 244839500 📞
Fax: 244839500 📠
URL: https://www.cm-leiria.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=xWJiGoQFvQC5iMtSZVc7Td2XB26RPckajXptBbqrdbYcwOO7oa 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 135-468347 (2025-07-15)