CPN 27/2025/DICP - T-03/2025 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 7, 9, 14 e 16

Anúncio de concurso (2025-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPN 27/2025/DICP - T-03/2025 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 7, 9, 14 e 16
Número de referência: CPN 27/2025/DICP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 520 364 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: Lote 16
Título: Lote 16 - Freguesia de Amor
Valor estimado sem IVA: 331 221 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 16 - Freguesia de Amor
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 270 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 9
Título: Lote 9 - Freguesia de Milagres
Valor estimado sem IVA: 213 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Freguesia de Milagres
Duração: 240 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 14
Título: Lote 14 - União de freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Valor estimado sem IVA: 430 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 - União de freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Duração: 300 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 7
Título: Lote 7 - Freguesia de Maceira
Valor estimado sem IVA: 545 893 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Freguesia de Maceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade: Leiria

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-14 09:10:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-04-14 09:10:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver artigo 21 do Programa de Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Leiria
Número de registo nacional: 505181266
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-leiria.pt 📧
Telefone: 244839500 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 052-167340 (2025-03-12)