CPN 21/2025/DICP - T-3/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 1, 3, 6, 10 E 12

Município de Leiria

CPN 21/2025/DICP - T-3/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 1, 3, 6, 10 E 12

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-03-27. O concurso foi publicado em 2025-02-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-02-25 Anúncio de concurso
2025-06-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPN 21/2025/DICP - T-3/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 1, 3, 6, 10 E 12
Número de referência: CPN 21/2025/DICP
Breve descrição:
CPN 21/2025/DICP - T-3/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 1, 3, 6, 10 E 12
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 2549415.5 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOTE 1
Título: LOTE 1 - Freguesia de Arrabal
Valor estimado sem IVA: 220368.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: LOTE 1 - Freguesia de Arrabal
Produtos/serviços adicionais: Obras em estradas 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 240 dias
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE 3
Título: LOTE 3 - Freguesia de Bidoeira de Cima
Valor estimado sem IVA: 210 127 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3 - Freguesia de Bidoeira de Cima
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOTE 6
Título: LOTE 6 - União de freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Valor estimado sem IVA: 1 313 500 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 6 - União de freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Duração: 540 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOTE 10
Título: LOTE 10 - União de freguesias de Monte Real e Carvide
Valor estimado sem IVA: 402 245 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 10 - União de freguesias de Monte Real e Carvide
Duração: 270 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOTE 12
Título: LOTE 12 - União de Freguesias Parceiros e Azoia
Valor estimado sem IVA: 403 175 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 12 - União de Freguesias Parceiros e Azoia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade: Leiria

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
CPN 21/2025/DICP - T-3/2025 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTES 1, 3, 6, 10 E 12
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 2
LOT-0004
LOT-0005
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-27 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-28 09:10:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-03-28 09:10:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver artigo 21.º do Programa Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Leiria
Número de registo nacional: 505181266
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-leiria.pt 📧
Telefone: 244839500 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 041-130725 (2025-02-25)
Anúncio de adjudicação (2025-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2549415.5 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1936826.42 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 220368.5 EUR 💰
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Descrição
Valor estimado sem IVA: 210 127 EUR 💰
1 313 500 EUR 💰
402 245 EUR 💰
403 175 EUR 💰

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato n.º 143/2025
Data de celebração do contrato: 2025-06-03 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 217870.6 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: António Emílio Gomes & Filhos, Lda.
Número de registo nacional: 500023727
Departamento: Obras
Endereço postal: Rua Professor Abílio Alves de Brito, n.º 50, 1.º B
Código postal: 2410-201
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 189 990 EUR 💰
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: MANUEL DA CONCEICAO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, S.A.
Número de registo nacional: 504225286
Endereço postal: I.C. 2 (E.N.1), Vale Gracioso
Código postal: 2400-827
Correio electrónico: geral@mca-construcoes.pt 📧

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1198975.82 EUR 💰
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 329 990 EUR 💰
Identificador da proposta: 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

5️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Região de Leiria 🏙️
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 130725-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Região de Leiria 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 119-405466 (2025-06-24)