CPi003/SICO/2025 - Aquisição de Equipamento Informático e Mobiliário Escolar no âmbito do Projeto CTE 3730 com financiamento PRR. Investimento RE-C06-i01 - Modernização da Oferta dos Estabelecimentos de Ensino e da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência.

Anúncio de concurso (2025-10-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPi003/SICO/2025 - Aquisição de Equipamento Informático e Mobiliário Escolar no âmbito do Projeto CTE 3730 com financiamento PRR. Investimento RE-C06-i01 - Modernização da Oferta dos Estabelecimentos de Ensino e da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência.
Número de referência: CPI/3/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento informático 📦
Valor estimado sem IVA: 977 190 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote n.º1 – Fornecimento e instalação de equipamento informático, com o Código CPV 30230000-0 e Fornecimento e instalação de software, com o Código CPV – 48100000-9
Valor estimado sem IVA: 851 370 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Avelar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração
Data de início: 2025-12-22 📅
Data final: 2026-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote n.º2 – Fornecimento e instalação de Mobiliário escolar, com o Código CPV 39160000-1
Valor estimado sem IVA: 125 820 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-16 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças processuais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças processuais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
Número de registo nacional: 504600109
Departamento: Serviços Administrativos
Endereço postal: Rua Armando Moreira, n.º186 - 3240-311 Avelar
Código postal: 3240-311
Cidade postal: Avelar
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Administrativos
Correio electrónico: sico@etpsico.pt 📧
Telefone: 236620500 📞
Fax: 236620509 📠
URL: https://www.etpsico.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4Mjc2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias para interposição de recurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 201-689103 (2025-10-17)

Anúncio de adjudicação (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 977 190 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 125791.98 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 125 820 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: CPi003/SICO/2025 - Lote 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 125791.98 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: CONSÓRCIO EXTERNO constituído pela MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.e pela INFORABREU, LDA
Ponto de contacto: Meo - serviços de comunicações e multimédia, s.a
Fonte: OJS 2026/S 047-162066 (2026-03-05)

Anúncio de adjudicação (2026-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 851 240 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 851 240 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto: O prazo de execução foi alterado de 31/03/2026 para 31/05/2026.
Fonte: OJS 2026/S 083-295758 (2026-04-27)