CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira

Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira
Número de referência: CPI n.º 1/SRAP-GSR/2025
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 1621651.68 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação para a AG PEPAC R.A. Madeira”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-22 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Financiado em 85% com fundos FEADER e 15% com Orçamento da Região Autónoma da Madeira. Pagamento: Os serviços são pagos em função do tempo de trabalho...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A prestação dos serviços é efetuada mediante a disponibilização, pelo adjudicatário, dos recursos humanos, em número e com os perfis definidos nas...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional: 671001299
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291225112 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk1ODQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional: 671001299
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291225112 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 224-772290 (2025-11-18)