CPI 93/2025 - Fornecimento de Energia em MT, BTE e BTN para o Ano 2026

Anúncio de concurso (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 93/2025 - Fornecimento de Energia em MT, BTE e BTN para o Ano 2026
Número de referência: CPI 93/2025
Breve descrição:
“CPI 93/2025 - Fornecimento de Energia em MT, BTE e BTN para o Ano 2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 411 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Cidade: Portimão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 197 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:
“Nos termos do Programa do Procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-06 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos do Caderno de Encargos do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do Caderno de Encargos do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 505322730
Departamento: Chefe de Direção - Jorge Caetano
Endereço postal: Rua José António Marques, 17
Código postal: 8500-318
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Chefe de Direção - Jorge Caetano
Correio electrónico: compras@emarp.pt 📧
Telefone: 282400273 📞
URL: https://emarp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Água
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UFhuaXpVM1U1WXhJRXI3bk1Oemw3QnBiK2JjaFl3T3loRk5HT0ZodlRnVms5NmlYT3ptdjQyN09PVnJDcGJDaUpRS1VBWmNYRXVraVNIdmVzR1ZNUnc9PTZUenhy 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 505322730
Departamento: Chefe de Direção - Jorge Caetano
Endereço postal: Rua José António Marques, 17
Código postal: 8500-318
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Chefe de Direção - Jorge Caetano
Correio electrónico: compras@emarp.pt 📧
Telefone: 282400273 📞
URL: https://emarp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-615420 (2025-09-17)