CPI/27/2025 - aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB-2025/2026

Anúncio de concurso (2025-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/27/2025 - aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB-2025/2026
Número de referência: CPI/27/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 351499.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/27/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 190 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Figueira da Foz
Número de registo nacional: 501305580
Endereço postal: Av. Saraiva De Carvalho
Código postal: 3080-055
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 📧
Telefone: 233403300 📞
Fax: 233403315 📠
URL: https://www.figueiradigital.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZDlBamFOVXVKY1duSXVCVG9jbWJmVmlkalZhVklrSVorcHlMQXRCRFZpMzN1RmZvV0p0SWNRRitMSkhWNHZZem9UZFdrWWJ4U3ZzZnZpYzlDOGpFSlE9PVRkdDBn 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 131-453513 (2025-07-09)