CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Manuais escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 340277.76 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Manuis Digitais 7.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 34887.06 EUR 💰
Descrição do concurso: Manuis Digitais 7.º ano de escolaridade
Cidade: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Manuis Digitais 8.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 71866.76 EUR 💰
Descrição do concurso: Manuis Digitais 8.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Manuis Digitais 9.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 29154.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Manuis Digitais 9.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Manuis Digitais 10.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 44140.45 EUR 💰
Descrição do concurso: Manuis Digitais 10.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Manuis Digitais 11.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 81646.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Manuis Digitais 11.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Manuis Digitais 12.º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 78583.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Manuis Digitais 12.º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-26 22:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Número de registo nacional: 672000601
Departamento: Victor Alberto Borges de Freitas
Endereço postal: Praça Almeida Garrett
Código postal: 9700-016
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Victor Alberto Borges de Freitas
Correio electrónico: cees.jea@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295 401 230 📞
Fax: 295216038 📠
URL: https://esjea.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzMzI5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art 274 CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 166-567056 (2025-08-28)