CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição:
“CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Manuais escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 340277.76 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Descrição do concurso:
“Manuis Digitais 7.º ano de escolaridade”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Manuis Digitais 8.º ano de escolaridade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Manuis Digitais 9.º ano de escolaridade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Manuis Digitais 10.º ano de escolaridade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Manuis Digitais 11.º ano de escolaridade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Manuis Digitais 12.º ano de escolaridade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-26 22:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“não aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Número de registo nacional: 672000601
Endereço postal: Praça Almeida Garrett
Código postal: 9700-016
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cees.jea@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295 401 230 📞
Fax: 295216038 📠
URL: https://esjea.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzMzI5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Número de registo nacional: 672000601
Endereço postal: Praça Almeida Garrett
Código postal: 9700-016
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cees.jea@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295 401 230 📞
Fax: 295216038 📠
URL: https://esjea.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art 274 CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 166-567056 (2025-08-28)