CPI_1/2025 - Aquisição de serviços de gestão do contrato, no caso dos lotes 4, 7, 11, 15 e 18, ou a aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, no caso dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 17
Município de Coimbra
CPI_1/2025 - Aquisição de serviços de gestão do contrato, no caso dos lotes 4, 7, 11, 15 e 18, ou a aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, no caso dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 17
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-05-01. O concurso foi publicado em 2025-04-01.
Quem? O quê? Onde?- • Luxembourg › Luxembourg
- • Portugal
- • Região de Coimbra
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-04-01 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI_1/2025 - Aquisição de serviços de gestão do contrato, no caso dos lotes 4, 7, 11, 15 e 18, ou a aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, no caso dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 17
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
Valor estimado sem IVA: 2 118 980 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18
1️⃣
Identificador interno:
Local principal ou local de actuação: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 30 dias
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Praça 8 de maio
Código postal: 3000-300
Cidade: Coimbra
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Coimbra
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça 8 de maio
Código postal: 3000-300
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-coimbra.pt 📧
Telefone: 239857500 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.cm-coimbra.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 065-212669 (2025-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI_1/2025 - Aquisição de serviços de gestão do contrato, no caso dos lotes 4, 7, 11, 15 e 18, ou a aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, no caso dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 17
Número de referência:
CPI_1/2025
Breve descrição:
CPI_1/2025 - Aquisição de serviços de gestão do contrato, no caso dos lotes 4, 7, 11, 15 e 18, ou a aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, no caso dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 17
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Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
Valor estimado sem IVA: 2 118 980 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação" (PRR) – Quinta das Bicas – Conceção - Construção de 268 Fogos”
Local principal ou local de actuação: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 30 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Programa de Habitação a Custos Acessíveis (PRR) - Rua Câmara Pestana - Conceção - Construção de 19 Fogos”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Programa de Habitação a Custos Acessíveis (CIM-RC/IHRU) (PRR) – Reabilitação do Antigo Teatro Sousa Bastos – Conceção-Construção de 32 fogos”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4: Gestão de contrato das empreitadas “1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação" (PRR) – Quinta das Bicas – Conceção - Construção de 268 Fogos”, “Programa de Habitação a Custos Acessíveis (PRR) - Rua Câmara Pestana - Conceção - Construção de 19 Fogos” e “Programa de Habitação a Custos Acessíveis (CIM-RC/IHRU) (PRR) – Reabilitação do Antigo Teatro Sousa Bastos – Conceção-Construção de 32 fogos”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
Lote 5: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Conservação de espaços e instalações técnicas do Museu Nacional Machado de Castro”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
Lote 6: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Mosteiro de Sta. Clara-a-Velha - Requalificação do centro interpretativo, casa do paço, arranjos exteriores, reserva e melhoramentos gerais”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
Lote 7: Gestão de contrato das empreitadas “Conservação de espaços e instalações técnicas do Museu Nacional Machado de Castro” e “Mosteiro de Sta. Clara-a-Velha - Requalificação do centro interpretativo, casa do paço, arranjos exteriores, reserva e melhoramentos gerais”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
Lote 8: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Escola Básica Eugénio de Castro - Beneficiação e Requalificação”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
Lote 9: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Centro Escolar de Eiras – Ampliação e Requalificação”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Lote 10: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Escola 1.º CEB da Conchada - Ampliação e Requalificação”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Lote 11: Gestão de contrato das empreitadas “Escola Básica Eugénio de Castro - Beneficiação e Requalificação”, “Centro Escolar de Eiras – Ampliação e Requalificação”, “Escola 1.º CEB da Conchada - Ampliação e Requalificação”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Lote 12: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “PRR - Centro de Alojamento Temporário Coimbra Cuida – Refuncionalização da Escola Básica N.º 1 do Paço”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Lote 13: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “PRR - Concepção-construção da Coimbra Creche”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Lote 14: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Ampliação e requalificação do Centro de Saúde Norton de Matos”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Lote 15: Gestão de contrato das empreitadas “PRR - Centro de Alojamento Temporário Coimbra Cuida – Refuncionalização da Escola Básica N.º 1 do Paço”, “PRR - Concepção-construção da Coimbra Creche” e “Ampliação e requalificação do Centro de Saúde Norton de Matos”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Lote 16: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Convento de São Francisco - Estabilização na Encosta Poente da Calçada de Santa Isabel”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Lote 17: Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, da empreitada “Reabilitação da Sala de cinema Avenida – Casa do Cinema de Coimbra”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Lote 18: Gestão de contrato das empreitadas “Convento de São Francisco - Estabilização na Encosta Poente da Calçada de Santa Isabel” e “Reabilitação da Sala de cinema Avenida – Casa do Cinema de Coimbra”
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0018
Descrição
Endereço postal: Praça 8 de maio
Código postal: 3000-300
Cidade: Coimbra
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 28
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional
Motivos relacionados com condenações penais
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social
Motivos relativos à situação do operador económico
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Coimbra
Número de registo nacional:
506415082
Endereço postal: Praça 8 de maio
Código postal: 3000-300
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-coimbra.pt 📧
Telefone: 239857500 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.cm-coimbra.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 065-212669 (2025-04-01)
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