CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Escola Secundária Antero de Quental
CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-09-19. O concurso foi publicado em 2025-08-20.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-08-20 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-08-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Manuais escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 566361.08 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 7.º ano de escolaridade: 30 Packs e 111 Licenças
Valor estimado sem IVA: 69713.73 EUR 💰
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 79190.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de manuais Escolares digitais para o 9º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 54617.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de manuais Escolares digitais para o 9º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de manuais escolares digitais para o 10º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 82288.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de manuais escolares digitais para o 10º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de mauais escolares digitais para o 11º ano
Valor estimado sem IVA: 142696.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de mauais escolares digitais para o 11º ano
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de manuais escolares digitais para o 12º ano
Valor estimado sem IVA: 137853.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de manuais escolares digitais para o 12º ano
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa de concurso e caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Antero de Quental
Número de registo nacional:
Departamento: Carlos Miguel de Carvalho Amaral
Endereço postal: Largo Mártires da Pátria
Código postal: 9504-520
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Carlos Miguel de Carvalho Amaral
Correio electrónico: es.anteroquental@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296205540 📞
Fax: 296205544 📠
URL: https://www.esaq.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzODQz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 160-549043 (2025-08-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Número de referência:
CPI/1/2025/AQ
Breve descrição:
CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Manuais escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 566361.08 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 7.º ano de escolaridade: 30 Packs e 111 Licenças
Valor estimado sem IVA: 69713.73 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 7.º ano de escolaridade: 30 Packs e 111 Licenças
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 79190.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Aquisição de manuais Escolares digitais para o 9º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 54617.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de manuais Escolares digitais para o 9º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Aquisição de manuais escolares digitais para o 10º ano de escolaridade
Valor estimado sem IVA: 82288.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de manuais escolares digitais para o 10º ano de escolaridade
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Aquisição de mauais escolares digitais para o 11º ano
Valor estimado sem IVA: 142696.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de mauais escolares digitais para o 11º ano
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Aquisição de manuais escolares digitais para o 12º ano
Valor estimado sem IVA: 137853.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de manuais escolares digitais para o 12º ano
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa de concurso e caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece
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Condições de execução do contrato: Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Antero de Quental
Número de registo nacional:
672000962
Departamento: Carlos Miguel de Carvalho Amaral
Endereço postal: Largo Mártires da Pátria
Código postal: 9504-520
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Carlos Miguel de Carvalho Amaral
Correio electrónico: es.anteroquental@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296205540 📞
Fax: 296205544 📠
URL: https://www.esaq.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzODQz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 160-549043 (2025-08-20)
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