CPE.35.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PÓPULO E VIAS ENVOLVENTES

Município de Braga

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PÓPULO E VIAS ENVOLVENTES

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-29. O concurso foi publicado em 2025-11-27.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-27 Anúncio de concurso
2025-12-30 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-11-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPE.35.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PÓPULO E VIAS ENVOLVENTES
Número de referência: CPE.35.25.DMOSM Cópia
Breve descrição: REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PÓPULO E VIAS ENVOLVENTES
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 2604968.02 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPE.35.25.DMOSM Cópia
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 300 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-29 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o artigo 24.º do Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Braga
Número de registo nacional: 506901173
Endereço postal: Praça do Municípal
Código postal: 4700-435
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-braga.pt 📧
Telefone: 253616060 📞
Fax: 253203151 📠
URL: https://www.cm-braga.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VTRLQnRDeVp6UnFPeXEzSWlHNTc3QlZ6WEMxVHBJc2ltN1NqbXZJc0NEZnplWmhvVDBvUVp6b2lra1kyNHVPbFlrNGpZZG9xanZNYklMbGFQUWhrY2c9PWhQKGIk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 231-793330 (2025-11-27)
Anúncio de concurso (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2604968.02 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-29 18:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-01+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações agora disponíveis
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: aea15a15-4aa0-493d-a06a-73e3c58002f5-01
Fonte: OJS 2026/S 001-000029 (2025-12-30)